Mingati – Sociedade de Advogados
Fonte: TRF1 – Acessado em: 25/08/2020 O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser concedido à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais quando comprovem não…
Fonte: INSS – Aessado em: 20/08/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o…
Fonte: INSS – Acessado em: 18/08/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esta semana as orientações para entrega de documentos. A chamada Exigência Expressa será implantada…
Fonte: TJDFT – Acessado em: 13/08/2020 A organização e a aplicação de provas para avaliação de conhecimento não são consideradas atividades educacionais típicas para atrair a imunidade…
Fonte: TRF4 – Acessado em: 11/08/2020 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão virtual de julgamento do dia 28/7, deu provimento ao recurso de um segurado de 31…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de a autora, que comprovou viver em união estável com um trabalhador rural falecido, receber o benefício de…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou a reabertura dos seus postos de atendimento para o dia 24 de agosto. O fechamento das agências, por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus),…
Por unanimidade, os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de material de construção em face de uma consumidora, confirmando a…
O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor de R$ 5.000,00 em face de desconto de parcelas de empréstimo…