Mingati – Sociedade de Advogados
Fonte: TRF1 – Acessado em: 29/09/2020 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro…
Fonte: ConJur – Acessado em: 24/09/2020 Por entender que a demora viola os direitos constitucionais de idosos e pessoas com deficiência, a 5ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) determinou que…
Fonte: Governo Federal – Acessado em: 22/09/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta terça-feira (15/9), as inspeções nas salas de atendimento de perícia médica, a…
Fonte: TJMS – Acessado em: 17/09/2020 Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma administradora de consórcio e a representante de vendas ao pagamento de R$ 10 mil de…
Fonte: TRT4 – Acessado em: 15/09/2020 Não há norma legislativa que possibilite o cômputo das contribuições posteriores à aposentação para amparar novo benefício de aposentadoria e…
Fonte: TRF1 – Acessado em: 03/09/2020 Considerando que uma mulher comprovou, mediante depoimentos e provas documentais, que sempre exerceu atividade rural, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Fonte: STJ – Acessado em: 03/09/2020 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, em análise de ação…
Fonte: TJSP – Acessado em: 01/09/2020 A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que negou pedido de pai para a interrupção de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliou o prazo de 15 para 45 dias para que a autarquia implemente o…